Previdência complementar deve restituir 50% a beneficiário

Se o ex-participante concorreu diretamente com parte de sua renda para a respectiva parcela

Objetivo das prisões, ressocialização ou punição?

Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e

A regulamentação do uso de algemas: A problemática da exposição midiática e a segurança da equipe em operações policiais

pós-graduando em Segurança Pública e Defesa Social, professor da Academia Nacional de Polícia. É ex-assessor de Ministro do STJ.

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

Sindicato pode ter até sete suplentes com estabilidade

um ex-empregado da extinta empresa Tenenge (Técnica Nacional de Engenharia S.A.).

Corpo de Brizola é velado no Palácio Guanabara, no Rio

O corpo do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, 82, é velado no

Dona da Embratel anuncia saída do processo de concordata

A americana MCI (ex-WorldCom), controladora da Embratel no Brasil, oficializou hoje a sua saída do

Efetividade das Tutelas Mandamentais e Executivas "Latu Sensu" no Processo Civil.

Universitário, Ex-Membro da Comissão de Direitos Humanos da O.A.B./SP - Subsecção de Bauru(SP) - Advogado Militante

Aspectos do crédito trabalhista e do processo de falência do empregador

. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).Ex-Juiz de Direito em São Paulo.

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Homem que descumpriu medida protetiva é condenado por tentativa de feminicídio qualificado

Julgamento foi realizado cinco meses após cometido o crime.

Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai

Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar a ação em que uma mulher indígena foi

Crime de Garanhuns

preta de karatê Jorge Beltrão e sua mulher Isabel Cristina, e sua amante Bruna Cristina Oliveira, todos

Paulo obtém autorização para passar a se chamar Paola.

sentindo-se mulher, submeteu-se a procedimento cirúrgico para a mudança de sexo, passando a ser fisicamente identificado como do sexo feminino.

Confissão de crime de estupro para redução de pena na Espanha? Cumprir pena no Brasil? Entenda as possibilidades no caso Daniel Alves

Ex-lateral da Seleção Brasileira já apresentou cinco versões diferentes sobre incidente de dezembro

Justiça condena empresas de telecomunicação a indenizar trabalhador por ‘pejotização’; especialista analisa caso

Duas empresas foram condenadas a pagar indenização por exigirem que um ex-empregado prestasse

Filhos de trabalhador contaminado por amianto vão receber R$ 500 mil de indenização

ex-funcionário e a exposição à poeira do amianto no trabalho.

Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal

contra um antigo gestor, na qual pleiteou a reparação de prejuízos imputados ao ex-dirigente. 

Plano de saúde é condenado por cobrar mensalidade de dependente excluído de cadastro

do pagamento indevido, e a deixar de promover novas cobranças vinculadas à ex-dependente.